As Eleições 2022 estão se aproximando e, à parte da questão política, este tema gera bastante burburinho na área trabalhista, você sabia? Pois é, a questão é que há muitas dúvidas sobre os direitos trabalhistas, por exemplo, para quem é convocado …
Eleições 2022: conheça os direitos trabalhistas dos convocados Continue Lendo
Tabela prática com conceituação de níveis de cargos.
O prazo da primeira fase (Tabelas) é simples, ou seja, sem sub prazos ou prazos intermediários, o que já não ocorre com os prazos da segunda fase. O período de entrega dos eventos Não Periódicos foi definido como sendo de …
a) Início da obrigatoriedade: A data de início de obrigatoriedade para os empregadores serão três: 01/01/2018 – Grupo 1: Entidades empresariais que, em 2016, tiveram Receita Bruta superior a 78 milhões, com base nas informações declaradas na ECF. As personalidades …
Neste contexto, é fundamental a boa organização e gestão das rotinas trabalhistas, lidando-se da forma mais eficiente possível com todas as leis que devem ser cumpridas. Contudo, é fato que a legislação trabalhista brasileira é complexa e, portanto, ter conhecimento …
Confira prazos que podem facilitar as rotinas trabalhistas de uma empresa Continue Lendo
Li na revista Veja de 9 de outubro de 2013 uma importante reportagem, fundada em depoimentos de técnicos e de vários presidenciáveis, em que fica clara a armadilha na qual o Brasil se meteu. Logo de início a matéria destaca: …
É crescente o número de condenações de empresas, em ações trabalhistas, para o pagamento de adicionais de periculosidade e insalubridade, decorrentes de irregularidade no fornecimento e/ou utilização dos equipamentos de proteção individual (EPIs). Em muitas situações, a Justiça do Trabalho …
Demissão por não usar equipamento de proteção Continue Lendo
A Escrituração Fiscal Digital da área trabalhista e previdenciária foi batizada – embora ainda não tenha nascido – de EFD-Social, ou também chamada de SPED-Folha (Sistema Público de Escrituração Digital). As informações eletrônicas geradas ficarão disponíveis para a fiscalização da …
A Lei 12.506, que regulamenta o aviso prévio proporcional por tempo de serviço, entrou em vigor no dia 11 de outubro de 2011, alterando o regime do aviso prévio fixo em 30 dias, previsto no artigo 487, II da CLT, …
Primeiras divergências na aplicação da nova lei do aviso prévio proporcional Continue Lendo
Fonte: Valor Econômico, por Carlos Zangrando (advogado, gerente do escritório Décio Freire & Associados e professor da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro), 10.11.2011 A Lei nº 12.440, de 2011 criou a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), a …