Depois da C&A, foi a vez do Grupo Folha e da Emplavi Realizações Imobiliárias obterem, na Justiça, tutelas antecipadas (espécie de liminar) para deixar de recolher o adicional de 10% sobre o valor da multa de 40% do Fundo de …

Decisões liberam companhias do adicional de 10% da multa do FGTS Continue Lendo

As microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional não estão obrigadas ao pagamento da Contribuição Sindical Patronal, conforme Lei Complementar nº 123/06 (Art. 13, § 3º) e razões de veto ao § 4º do artigo 13 …

Sindical Patronal 2014 – Empresas do Simples? Não se aplica! Continue Lendo

O Protocolo ICMS 91/2013 alterou o Protocolo ICMS 03/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Com a alteração, as Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP), optantes pelo Simples Nacional, passam a ser obrigadas à …

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD). Simples Nacional. Obrigatoriedade a Partir de 2016 Continue Lendo

O projeto eSocial é uma ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do governo federal: Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ministério da Previdência – MPS, Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Secretaria da Receita …

Divulgação de novos prazos de implantação da eSocial Continue Lendo

A dificuldade dos empregadores para preencher vagas ainda é alta. Segundo estudo feito pelo ManpowerGroup, empresa de gestão e contratação de pessoas, 68% dos pesquisados do Brasil enfrentam o problema, quase o dobro da média global de 35%. O país …

Empresário brasileiro é o segundo com mais dificuldades para contratar Continue Lendo

A partir de hoje, 03.04.2013, já estão assegurados aos empregados domésticos os novos direitos a seguir: jornada de trabalho de até 8 horas diárias e 44 horas semanais; horas extras remuneradas com adicional mínimo de 50%; garantia de salário-mínimo para …

Alguns dos novos direitos dos empregados domésticos já estão em vigor Continue Lendo

A cada ano, surge uma novidade por parte do governo nas regras das declarações do Imposto de Renda. Nem sempre a mudança atende aos anseios da sociedade, que espera, cada vez mais, a melhoria das práticas, dos controles existentes e …

Os cuidados que podem amenizar a mordida do Leão Continue Lendo

A forma preconceituosa e agressiva com que os profissionais contábeis foram nominados fere toda uma categoria. São 20 mil profissionais no Estado de Santa Catarina, 500 mil no Brasil. O CRCSC repudia as expressões usadas na semana passada (entre 12 …

CRCSC repudia expressões sobre profissionais contábeis em novela da Globo Continue Lendo