Resumo dos encargos sociais do empregador

Considerando que, o ano de 2016 terá 366 dias, menos 49 domingos, 25 dias de férias (as férias foram calculadas à base de 25 dias, embora o direito do empregado corresponda a 30 dias, posto que, no período de 30 dias de gozo há, em média, 4 domingos e 1 feriado intercalados.), e, em média, 12 dias entre feriados e dias santificados, além do feriado estadual, temos:

Empresas Não Optantes pelo SIMPLES NACIONAL

Tabela “A”
01 – INSS	20%
02 – SESI/SESC	1,50%
03 – SENAI/SENAC	1%
04 – SEBRAE	0,60%
05 – INCRA	0,20%
06 – Salário-Educação	2,50%
07 – RAT	2%
08 – FGTS	8%
Total	35,80%

Tabela “B”
09 – Repouso Semanal Remunerado	21,78%
10 – Férias	12,50%
11 – Feriados	4,28%
12 – Aviso-Prévio	2,43%
13 – Auxílio-Doença (Previdenciário/Acidentário)	1,42%
14 – 13º Salário	10,71%
15 – Faltas Legais	0,28%
16 – Licença-Paternidade	0,02%
Total	53,42%

Tabela “C”
17 – Multa rescisória de 40% do FGTS nas dispensas sem justa causa	4,96%
18 – Adicional 10% referente a Lei Complementar nº 110/01	1,24%
Total	6,20%
Incidências da Tabela “A” sobre a Tabela “B” (0,3580 x 0,5342) = 0,1912 x 100 = 19,12% Total dos Encargos (A + B + C) = 95,42%

EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL

a) Resumo dos encargos sociais do empregador optante pelo SIMPLES Nacional enquadrados nos Anexos I, II, III e V da Lei Complementar nº 123/06

Tabela “A”
01 – INSS	–
02 – SESI/SESC	–
03 – SENAI/SENAC	–
04 – SEBRAE	–
05 – INCRA	–
06 – Salário-Educação	–
07 – Risco Acidente Trabalho (RAT)	–
08 – FGTS	8%
Total	8%

Tabela “B”
09 – Repouso Semanal Remunerado	21,78%
10 – Férias	12,50%
11 – Feriados	4,28%
12 – Aviso-Prévio	2,43%
13 – Auxílio-Doença (Previdenciário/Acidentário)	1,42%
14 – 13º Salário	10,71%
15 – Faltas Legais	0,28%
16 – Licença-Paternidade	0,02%
Total	53,42%

Tabela “C”
17 – Multa rescisória de 40% do FGTS nas dispensas sem justa causa	4,96%
18 – Adicional 10% referente a Lei Complementar nº 110/01	1,24%
Total	6,20%
Incidências da Tabela “A” sobre a Tabela “B” (0,08 x 0,5342) = 0,0427 x 100 = 4,27% Total dos Encargos (A + B + C) = 67,62%

b) Resumo dos encargos sociais do empregador optante pelo SIMPLES Nacional enquadrados no Anexo IV da Lei Complementar nº 123/06

Tabela “A”
01 – INSS	20%
02 – SESI/SESC/SEST	–
03 – SENAI/SENAC/SENAT	–
04 – SEBRAE	–
05 – INCRA	–
06 – Salário-Educação
07 – RAT	2%
08 – FGTS	8%
Total	30%

Tabela “B”
09 – Repouso Semanal Remunerado	21,78%
10 – Férias	12,50%
11 – Feriados	4,28%
12 – Aviso-Prévio	2,43%
13 – Auxílio-Doença (Previdenciário/Acidentário)	1,42%
14 – 13º Salário	10,71%
15 – Faltas Legais	0,28%
16 – Licença-Paternidade	0,02%
Total	53,42%

Tabela “C”
17 – Multa rescisória de 40% do FGTS nas dispensas sem justa causa	4,96%
18 – Adicional 10% referente a Lei Complementar nº 110/01	1,24%
Total	6,20%
Incidências da Tabela “A” sobre a Tabela “B” (0,3 x 0,5342) = 0,1603 x 100 = 16,03% Total dos Encargos (A + B + C) = 89,62%