O Ministério da Previdência Social, por meio da Portaria Interministerial nº 579/11, (DOU de 26/09/2011), publicou os índices de frequência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) do ano de 2011, …

FAP – Índices de Frequência, Gravidade e Custo – Publicação Continue Lendo

Fonte: Boletim Guia Trabalhista, por Sérgio Ferreira Pantaleão (*) , 14.09.2011 O empregador é obrigado a abonar as faltas que por determinação legal, não podem ocasionar perda da remuneração, desde que formalmente comprovadas por atestado médico. A legislação determina alguns …

Atestado de acompanhamento médico – há obrigação em aceitar ? Continue Lendo

Baseado no artigo original de Cícero Cardoso dos Santos Dentre as estratégias para minimizar os custos e maximizar os resultados, as empresas podem adotar a terceirização como fator de diferenciação mercadológica, recurso esse com o qual transferem o seu processo …

Remessa para industrialização Continue Lendo

Publicado o Ato Declaratório Executivo Cofis/RFB nº 24/2011, que definiu os registros da escrituração simplificada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, pelo regime de caixa (F500/F510) ou de competência (F550/F560), aplicável às pessoas jurídicas tributadas pelo Imposto de …

Receita Federal define a EFD-PIS/Cofins das PJ do Lucro Presumido Continue Lendo